Organrural

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS PESSOAIS

1. OBJETIVO

A presente política de Privacidade de Dados Pessoais é parte integrante dos Termos e condições de Uso da plataforma ORGANRURAL disponível na loja da App Store e da Google Play e tem como FINALIDADE ESTABELECER AS REGRAS E INFORMAR O TITULAR SOBRE COMO REALIZAMOS O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES COLETADAS, ALÉM DO REGISTRO DE SUAS ATIVIDADES MEDIANTE CADASTRO PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO. A Organrural visa a manutenção da relação de confiança com seus clientes. Para tanto, torna clara neste ato as questões relativas à privacidade da relação quanto aos dados coletados e armazenados, devendo este termo ser aceito, observado e cumprido por todos os clientes e usuários da plataforma Organrural. A Organrural se obriga, nos termos da legislação vigente e da presente política, a garantir a privacidade do usuário desta plataforma. O objetivo desta Política de Privacidade é esclarecer aos interessados quanto aos tipos de tratamento de dados realizados, dos motivos e da forma como estes dados poderão ser atualizados, gerenciados ou até mesmo eliminados. Foram considerados os requisitos da Lei Federal n. 13.709/2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD para a confeccção desta política, a qual poderá ser modificada em decorrência de atualização normativa interna ou externa. A plataforma ORGANRURAL foi desenvolvida visando possibilitar o cadastro de produtores rurais que tenham interesse em se tornarem nossos clientes, ou àqueles que já pertencem ao nosso quadro, com o objetivo de agilizar o acesso a serviços junto à nossa contabilidade, minimizando o tempo de espera.

2. COLETA DE DADOS PESSOAIS E ARMAZENAMENTO

Ao criar uma conta de usuário, a Organrural solicita alguns dados como nome, e-mail, telefone e senha. Ao se cadastrar na plataforma, O USUÁRIO garante que, CONSENTIU, DE FORMA LIVRE, EXPRESSA E INFORMADA, ÀS CONDIÇÕES DE COLETA, ARMAZENAMENTO, USO E COMPARTILHAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS, AQUI CONSIDERADOS COMO: NOME COMPLETO, TELEFONE EMAIL E SENHA. Ao preencher o formulário de cadastro e fornecer as informações solicitadas, o usuário declara que permite o processamento de dados pessoais conforme estabelecido nesta política. Ao utilizar a plataforma, espera-se que o usuário tenha no mínimo 18 (dezoito) anos de idade e que esteja em sua capacidade plena para entender o uso e realizar o aceite do Termo de Consentimento de Tratamento de Dados. A Organrural esclarece que não se responsabilizará pela autenticidade dos dados fornecidos pelo Usuário, bem como das informações incorretas, imprecisas ou incompletas, que impossibilitem o adequado uso da plataforma. TODOS OS DADOS COLETADOS E FORNECIDOS SERÃO INCORPORADOS AO BANCO DE DADOS DA PLATAFORMA, ficando sob sua titularidade e responsabilidade. Os Dados fornecidos serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessados por pessoas autorizadas pela Organrural. No entanto, considerando que nenhum sistema de segurança é totalmente inviolável, a Organrural manifesta nessa oportunidade que se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma, desde que devidamente comprovados. Os dados serão coletados apenas para a finalidade já declarada na presente e não poderão receber outro tipo de tratamento além dos que atendem esta finalidade, em respeito ao princípio da minimização dos dados.

3. DA SEGURANÇA

A Organrural esclarece ainda que os dados coletados serão tratados de forma segura, protegidos contra acessos não autorizados e protegidos contra sua perda, destruição ou dano acidental. Para tanto, serão adotadas medidas de proteção e prevenção adequadas para garantir sua Confidencialidade, Integridade e Disponibilidade. A plataforma utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais trafeguem de forma segura e confidencial, de maneira que a sua transmissão entre o servidor e o usuário ocorra de forma criptografada.

4. DA ALTERAÇÃO E EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS

No que tange a alteração e exclusão de dados, tem-se que os dados coletados serão armazenados pelo tempo necessário para a consecução dos objetivos descritos nos TERMOS DE USO e na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, exceto quando maior período de tempo for exigido ou permitido por lei. Contudo, desde que respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira, o Usuário poderá solicitar à Organrural a atualização, adição ou até mesmo exclusão, a qualquer tempo, de quaisquer informações que tenham sido compartilhadas. Para tanto, basta entrar em contato com a Organrural pelo email atendimento@organrural.com.br .

5. DA COLETA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais são coletados e tratados ara cumprir com as obrigações contratuais; para cumprir requisitos legais e regulamentares; para incrementar os procedimentos de segurança e proteção e para aperfeiçoar os serviços. Com as informações pessoais coletadas auxilia-se no processo de resposta aos pedidos/solicitações dos clientes, de modo que a prestação de serviço seja mais ágil e satisfatória. A coleta e tratamento de dados também ampara no conhecimento sobre os interesses dos usuários em termos de características, desempenho e suporte de serviços. A Organrual não vende informações pessoais sobre seus clientes ou usuários da plataforma para terceiros.

6. DO USO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

A Organrural não divulga publicamente, nem a terceiros, as informações coletadas, não sendo possível a identificação do usuário. Deste modo, busca-se manter a sua privacidade enquanto este estiver utilizando o serviço, MAS PODERÁ FAZER USO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS, NO INTUITO DE REALIZAR ANÁLISES, ESTUDOS, MELHORIAS DA PLATAFORMA OU POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL. Dessa forma, as informações que o usuário se prontifica a fornecer são utilizadas para mensurar o desempenho da plataforma, bem como para administrar os serviços prestados, aperfeiçoá-los e identificar possíveis necessidades dos usuários.

7. ENVIO DE E-MAILS GERAIS E E-MAIL MARKETING E REMOÇÃO DO CONSENTIMENTO QUANDO INICIALMENTE AUTORIZADO PELO USUÁRIO

A Organrural envia e-mails, e o usuário desde já autoriza que ela o faça, com alertas e comunicados relacionados às funções da plataforma. Com isso, permite-se que o usuário explore todas as suas funcionalidades, bem como com informações relevantes à contabilidade, planejamento financeiro, ou questões referentes à gestão rural e gestão financeira atinente à pessoa física, entre outros. A Organrural utiliza de recursos de e-mail marketing, contato comercial e disparo de SMS, mantendo clara a sua opção de revogar o seu recebimento quando desejar por meio da plataforma ou pelo email atendimento@organrural.com.br.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS E FINALIDADE

A Organrural, em hipótese alguma, cede, comercializa ou realiza compartilhamento de dados com terceiros. No entanto, poderão ser compartilhados dados pessoais com terceiros apenas para o caso de cumprimento de ordem judicial ou de autorização do próprio usuário. A Organrural poderá utilizar endereços de correio eletrônico para entrar em contato com o USUÁRIO, inclusive, mas sem limitação, para fins do envio de comunicados importantes sobre o uso da plataforma, sobre a prestação de serviços contábeis, sobre alterações em seus TERMOS DE USO e da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.

9. DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E BASE LEGAL

A Organrural priorizará o tratamento de dados pessoais por meio de bases legais, envolvendo o consentimento/legítimo interesse de seus titulares, quando necessário para a execução de contratos ou ainda para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias. O tratamento de dados pessoais ocorrerá para atender aos interesses legítimos da empresa nos casos em que for necessário para alcançar determinada finalidade, respeitando-se sempre os direitos dos titulares envolvidos no tratamento.

10. DAS ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Organrural reserva-se no direito de alterar, atualizar ou complementar essa política de privacidade a qualquer momento. Então, aconselha-se a revisão desta com frequência. Alterações e esclarecimentos surtirão efeito imediato após sua publicação no site. Além disso, notificações por meio de correio eletrônico serão enviadas, para que o usuário tenha ciência das alterações de materiais para esta política. CASO O USUÁRIO NÃO CONCORDE COM A NOVA POLÍTICA, DEVERÁ INFORMAR TÃO LOGO TOME CIÊNCIA DA ALTERAÇÃO, DE MODO A VIABILIZAR UMA REGULAR RESCISÃO CONTRATUAL ENTRE A ORGANRURAL E O MESMO. RESSALTA-SE QUE DEVERÃO SER OBSERVADOS O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E A POLÍTICA DE ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES VIGENTES.

11. CONDIÇÕES GERAIS

A Organrural recomenda que o usuário não compartilhe sua senha de acesso com terceiros. Caso o usuário opte por divulgar sua senha de acesso a terceiros, o mesmo declara expressamente que a Organrural será eximida de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer perdas e danos decorrentes do acesso de terceiros a dados pessoais do usuário mediante a utilização de sua senha de acesso. Caso o usuário tenha qualquer dúvida quanto à presente política de privacidade, poderá entrar em contato com a Organrural por meio da plataforma ou pelo email atendimento@organrural.com.br . Quando se menciona “Organrural” no presente termo, o usuário deve ter ciência que refere-se à empresa ESCRITÓRIO CONTÁBIL ORGANRURAL – SOCIEDADE SIMPLES LTDA (CNPJ 12.694.945/0001-30), a qual é empresa desenvolvedora da Plataforma Organrural e detentora de todo e qualquer direito relacionado a ela. Esta política foi atualizada em novembro de 2020, validada e aprovada para publicação em novembro de 2020.